Desmembramento é um procedimento muito comum no cotidiano popular, mas poucos sabem o que realmente significa.
Desmembrar é dividir uma gleba (terreno maior) em lotes menores prontos pra edificação, aproveitando as ruas que já existem — sem abrir vias novas. Se envolver abertura de rua nova, já é loteamento, não desmembramento.
Depende do município. Cada cidade tem uma metragem mínima permitida pra desmembrar — sempre consulte a legislação municipal antes de planejar qualquer coisa.
Só um profissional habilitado no CREA pode medir e avaliar o lote. A partir daí, ele prepara a planta e o memorial descritivo necessários pro registro.
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