Direito imobiliário na prática

Blog da TETTU

Conteúdo para entender o seu processo antes de começar: regularização, usucapião, inventário, holding, incorporação e muito mais.

ITBI na holding – Tema 1.348 do STF
Novo · Holding

ITBI na holding: o STF formou maioria pela imunidade na integralização de capital

Tema 1.348: a imunidade vale também para empresas de atividade imobiliária. Veja quem pode pedir restituição.

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Contratos

A diferença entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Pública

Entender o significado dos instrumentos que fazem parte de uma negociação é de extrema importância para orientação das partes.

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Adjudicação compulsória

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

A adjudicação compulsória é um instituto que garante a transferência de propriedade sobre determinado bem com a supressão da vontade do vendedor.

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Incorporação

Aspectos Gerais da Incorporação Imobiliária no Brasil

Como funciona a incorporação imobiliária no Brasil: do memorial de incorporação ao registro em cartório, e por que ela protege incorporador e comprador.

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Retificação de área

Como fazer a retificação de área em Cartório de Registro de Imóveis?

Você sabe como fazer a retificação de área? Vem descobrir com quem sabe do assunto!

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Incorporação

Como funciona o condomínio de lotes?

O condomínio de lotes é uma modalidade de condomínio horizontal que você precisa conhecer! A Tettu te explica!

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Usucapião

Como funciona o processo de posse Ad Usucapionem?

A posse é um conceito extremamente caro ao Direito Civil. Neste post, o foco é na forma de aquisição da posse Ad Usucapionem. Entenda!

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Loteamentos

Desmembramento: como fazer?

Desmembramento é um procedimento muito comum no cotidiano popular, mas poucos sabem o que realmente significa.

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Incorporação

Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação

Incorporação Imobiliária foi um avanço no campo imobiliário de modo geral. O patrimônio de afetação é uma garantia maior concedida ao incorporador. Confira!

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Loteamentos

Loteamento - Como funciona?

Loteamento é um procedimento jurídico imobiliário comum. Neste post, você saberá como funciona o loteamento.

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Impostos imobiliários

O ITBI foi calculado sobre um valor superior à sua venda?

O valor do ITBI cobrado, às vezes, é exorbitante! Descubra como reaver esse valor!

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Alienação fiduciária

O que é Alienação Fiduciária

A alienação fiduciária é realizada através de um contrato pelo qual o devedor transfere a propriedade resolúvel de um bem para o credor.

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Registro de imóveis

O que é a Matrícula do Imóvel?

Conhecer a Matrícula do imóvel e saber o porquê ela existe, além de suas diferenças com RGI, registro e averbação, é essencial ao Direito Imobiliário.

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Holding

O que é uma holding?

A holding é uma estrutura empresarial que objetiva deter participações em outras companhias, ou mesmo reter e administrar patrimônio.

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Inventário

Pode vender os bens da herança antes de fazer o inventário?

Antes, sem autorização judicial, a venda de imóvel de herança, antes da conclusão de inventário, não era legal! O Provimento nº 77/2022 do CGJ RJ muda isso!

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Usucapião

Posso fazer usucapião de bem de herança?

Usucapir bem de herança é possível, desde que você cumpra alguns requisitos. Vem descobrir se você pode usucapir bem de herança!

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Doutrina

Qual a relação entre o princípio da Função Social e o Direito Imobiliário?

O princípio da função social é importante no Direito Civil Moderno e, no ramo imobiliário, não poderia ser distinto! Entenda melhor o tema.

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Casos reais

Saint Louis, o primeiro condomínio de lotes de Volta Redonda

Venha conhecer o primeiro condomínio de lotes de Volta Redonda, Saint Louis. É serviço da Tettu!

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Usucapião

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial é um modo viável, rápido e eficiente de regularizar o seu imóvel. Existem diversos requisitos e modalidades, tudo explicado pela Tettu!

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Usucapião

Usucapião: Quantos anos de posse são necessários?

A Usucapião tem alguns requisitos, dentre eles, o tempo de posse. Quantos anos são necessários?

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Alienação fiduciária

Vantagens da Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Existem diversas vantagens em realizar a compra e venda com Alienação Fiduciária, vem descobrir!

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Registro de imóveis

É possível suscitar dúvidas em Notas?

A suscitação de dúvida não é um conceito tão conhecido no seio popular, mas é demasiadamente importante no Direito! Conheça agora!

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