Loteamento - Como funciona?
Loteamento é um procedimento jurídico imobiliário comum. Neste post, você saberá como funciona o loteamento.
Loteamento: como funciona do começo ao fim
Loteamento é dividir um terreno maior (gleba) em lotes menores, abrindo ou ampliando ruas — basicamente, o ato de urbanizar uma área.
Os 3 tipos (e por que só um vale a pena)
- Regular: cumpriu tudo, pode vender e transacionar normalmente. O único que você deve considerar.
- Irregular: aprovado pela Prefeitura, mas nunca averbado no cartório — não tem efeito jurídico.
- Clandestino: nem aprovado, nem registrado. O pior cenário.
As duas fases do processo
1. Fase administrativa (Prefeitura): aprovação do projeto conforme o Plano Diretor da cidade, podendo envolver também órgãos como INEA (questões ambientais) ou Aeronáutica (proximidade de aeroportos).
2. Fase registral (cartório): registro do projeto aprovado na matrícula do imóvel, com certidões negativas (tributos, ações cíveis e penais) que comprovam a idoneidade do loteador.
Quem deve tocar o projeto
Advogado especialista (pra interpretar as regras municipais) e arquiteto urbanista (pra projetar dentro do permitido) trabalhando juntos.
Vai lotear um terreno?
A Tettu cuida de toda a parte jurídica do processo, do zero ao registro.