Usucapião
Posso fazer usucapião de bem de herança?
Usucapir bem de herança é possível, desde que você cumpra alguns requisitos. Vem descobrir se você pode usucapir bem de herança!
Christiane Cavaliere de Macedo
Sim, é possível usucapir um imóvel que veio de herança
Mesmo que a regra geral diga que só dá pra transferir bens de herança via inventário, o STJ já reconheceu que um herdeiro pode usucapir sozinho um imóvel do espólio — em situações específicas.
Os requisitos
- Posse exclusiva — não pode dividir o imóvel com outros herdeiros
- Posse mansa e pacífica, sem os outros herdeiros contestarem
- Agir como dono de verdade (pagar impostos, reformar)
- Cumprir o tempo mínimo sozinho — não dá pra somar com o tempo do falecido
Exemplo real (caso julgado pelo STJ)
Um filho morou 30 anos na casa com a mãe falecida e conseguiu a usucapião extraordinária, mesmo sem inventário formalizado — porque cumpriu os requisitos acima com posse própria.
Herdou um imóvel e mora nele há anos sem documentação formal?
Fale com a Tettu e descubra se seu caso se encaixa.