Saint Louis, o primeiro condomínio de lotes de Volta Redonda
Venha conhecer o primeiro condomínio de lotes de Volta Redonda, Saint Louis. É serviço da Tettu!
Como a Tettu estruturou o primeiro condomínio de lotes do Sul Fluminense
O Saint Louis Residencial foi o primeiro condomínio de lotes registrado no Sul Fluminense com base na Lei 4.591/64 e no art. 1.358-A do Código Civil — um projeto que exigiu construir tese jurídica nova, porque não havia precedente na região.
Os números do empreendimento
- 154.780,51 m² de área total
- 185 lotes, distribuídos em 10 quadras
- Área de clube e 5 áreas verdes
- Localizado no bairro Pinto da Serra / São Luís, Volta Redonda — RJ
O que é diferente num condomínio de lotes
Ao contrário de um loteamento comum, não é preciso reservar área (em média 35%) pra vias e equipamentos públicos do município. Toda a área interna continua privada, dos próprios condôminos — mais autonomia pra gestão, segurança e controle de acesso.
A garantia do empreendimento
O empreendimento foi registrado com patrimônio de afetação — a garantia legal prevista nos arts. 1.358-A do Código Civil e 31-A da Lei 4.591/64 —, que separa o patrimônio da incorporadora do patrimônio do próprio empreendimento. É essa afetação, e não hipoteca, que protege o comprador em condomínios de lotes.
Como o processo foi feito
- Constituição da SPE (Sociedade de Propósito Específico) responsável pelo empreendimento
- Elaboração do memorial de incorporação completo — histórico do terreno, regime de empreitada, discriminação de áreas e unidades autônomas
- Declaração de patrimônio de afetação e demais declarações exigidas por lei
- Aprovação do projeto junto à Prefeitura, com decreto municipal autorizando o condomínio
- Registro no 2º Serviço Registral de Imóveis de Volta Redonda
- Elaboração de todas as minutas dos contratos de compra e venda das unidades
O resultado
Com o registro concluído, o empreendimento foi comercializado com sucesso — os 185 lotes encontraram compradores com a segurança jurídica de um projeto corretamente registrado desde o início.
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A Tettu já fez o primeiro da região — fale com a gente.